Descubra os passos e adaptações disponíveis para que pessoas com TEA obtenham sua Carteira Nacional de Habilitação, promovendo independência e mobilidade

A condução de veículos é uma habilidade essencial na vida de um cidadão brasileiro, sendo um símbolo de independência e mobilidade. Com novas demandas e alterações na dinâmica das cidades, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deixou de ser um simples documento e se integrou ainda mais nas tecnologias e mudanças que tivemos com a evolução no trânsito, se tornando cada vez mais importante.

A inclusão das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) nesse tema, muitas vezes, pode gerar dúvidas, sobre principalmente a possibilidade de obtenção da CNH e  sobre a condução de veículos de forma segura e responsável. 

O que é o transtorno do espectro autista (TEA)?

Antes de conhecer as diretrizes para a obtenção da CNH para pessoas com TEA, é importante entender o que é o transtorno do espectro autista. O TEA é uma condição neurológica que pode causar alterações funcionais como a comunicação, interação social e comportamento. 

É importante ressaltar que o TEA é uma condição muito variável, e cada indivíduo pode apresentar diferentes graus de comprometimento. 

Autista pode tirar a CNH?

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), todas as pessoas, incluindo aquelas com TEA, têm o direito de obter a CNH, desde que atendam aos requisitos estabelecidos.

Também não existe nenhuma lei que proíba autistas de conseguir a CNH e dirigir, ou seja, basta que o indivíduo realize os exames e testes solicitados e seja aprovado. Além disso, segundo a Lei 12.764/12, o indivíduo com TEA é considerado como pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. Por isso, pode solicitar algumas alterações no processo para retirar a habilitação. 

Abril Azul

Estima-se que o estado de São Paulo possui cerca de 460 mil pessoas com TEA e o mês de abril foi definido como “mês da conscientização sobre a neurodiversidade”. Aproveitando o tema, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran SP) disponibilizou um guia para ajudar pessoas com TEA a retirarem o documento.

A maior diferença no processo é em relação à prova, pois as pessoas neurodivergentes têm o direito à prova adaptada, com 1h20 a mais de duração. Além disso, também podem solicitar auxílio técnico durante a realização do exame.

O restante do passo a passo segue basicamente o mesmo. Primeiro, o cidadão precisa procurar uma autoescola para iniciar o processo. Em seguida, é necessário agendar o exame de aptidão física e mental, além de pagar as taxas diretamente para as clínicas credenciadas. 

Depois das aulas teóricas, basta realizar a prova teórica, com o direito da versão adaptada e realizar as aulas práticas no Centro de Formação de Condutores (CFC) e, posteriormente, o exame prático. Com a aprovação em todos os testes, ele estará apto a receber sua permissão para dirigir.